O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, nesta quinta-feira (3), o envio de forças federais para reforçar a segurança nos municípios de São Gonçalo do Amarante e Jardim de Piranhas, no Rio Grande do Norte. A decisão foi unânime e visa garantir um ambiente seguro durante as eleições.
Histórico de Violência no RN
Na semana passada, o TSE já havia aprovado o envio de tropas para João Dias, no Alto oeste potiguar, onde o prefeito Marcelo Oliveira (União Brasil), candidato à reeleição, foi assassinado em agosto. Esse episódio chamou a atenção das autoridades para a necessidade de um reforço de segurança na região.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) solicitou o envio de forças federais para São Gonçalo do Amarante após "graves episódios de violência". Em 6 de setembro, o irmão de um candidato a vereador foi atingido por disparos de arma de fogo, o que, segundo a Procuradora Regional Clarisier Morais, gerou um receio de grave perturbação nos trabalhos eleitorais, com um acirramento político além do esperado.
Em Jardim de Piranhas, a 26ª Zona Eleitoral também solicitou apoio após indícios de envolvimento do crime organizado no processo eleitoral. Conforme o Ministério Público Eleitoral, há relatos de possíveis facções criminosas patrocinando grupos políticos locais, o que poderia afetar o ambiente das eleições.
Preocupação com a Influência do Crime Organizado
A Procuradora Clarisier Morais destacou, em seu parecer no TRE-RN, a preocupação com a possível infiltração de facções criminosas no pleito eleitoral, reforçando a necessidade de intervenção federal. O Ministro do TSE também confirmou as preocupações das autoridades do estado com a influência do crime organizado nas eleições, ressaltando a importância de assegurar que o processo eleitoral ocorra de maneira justa e transparente.
Atribuições e Procedimento para Envio de Força Federal
A legislação eleitoral estabelece que cabe ao TSE requisitar o envio de Força Federal para garantir a ordem e a segurança durante a votação e a apuração dos resultados. Os pedidos dos tribunais regionais eleitorais são feitos ao TSE, que decide pela aprovação, e os encaminha ao Ministério da Defesa, órgão responsável por planejar e executar as ações das Forças Armadas.
No caso do Rio Grande do Norte, os pedidos foram aprovados com base nos relatos de violência e no risco de interferência do crime organizado. A Procuradora Regional reforçou que a presença das forças federais é necessária para garantir a integridade do processo eleitoral e assegurar que os eleitores possam exercer seu direito de voto sem medo ou intimidação.
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